O juiz da 4ª Vara Cível, Emmanuel Schenkel do Amaral e Silva, expediu nesta quinta-feira liminar a favor da continuidade das obras do muro de contenção pelo Shopping Park Europeu, no Bairro Fortaleza, em Blumenau. A decisão vai contra o pedido de quatro famílias da Rua São Vicente que alegam que tiveram as casas interditadas devido a rachaduras causadas pela obra.
A Justiça determinou também que os moradores deixem as casas no prazo de 24 horas, contadas desde esta quinta-feira à tarde, quando a liminar foi divulgada, para a vistoria ser feita por engenheiros do Grupo João Fortes Engenharia, responsável pela obra. Uma audiência conciliatória está marcada para dia 11.
Na decisão, o shopping terá que fornecer, dentro de 10 dias, cartas de fiança ou fiança locatícia para que as famílias possam alugar outras casas, atendendo à reclamação dos moradores que disseram ter encontrado dificuldades em conseguir um fiador.
O não cumprimento desta exigência prevê pagamento de R$ 1 mil por dia. Além disso, o grupo ofereceu pagamento de R$ 1,4 mil mensais por imóvel para pagamento do aluguel até que o problema seja solucionado. A primeira parcela já foi depositada.
Ivan Naatz, advogado das quatro famílias que abriram processo contra o shopping, disse que elas estão satisfeitas com a determinação judicial. A única exceção é com relação à continuidade da construção do muro de contenção que, para eles, deve ser paralisada até que seja feita uma nova perícia judicial.
O advogado deve se reunir nesta sexta-feira com os moradores para decidir se procurarão o Tribunal de Justiça para conseguir a paralisação.
Por meio de assessoria de imprensa, o Grupo João Fortes informou que imediatamente após o problema prestou suporte às famílias, providenciando o deslocamento delas para hotéis, assumindo as custas dessa medida. Logo que as condições climáticas permitiram, as equipes que atuam na obra do Shopping Park Europeu providenciaram a recomposição do talude, estabilizando o terreno com pedras, a fim de conter novos desmoronamentos.
A João Fortes Engenharia informa ainda que, quarta-feira, um engenheiro civil e um geotécnico analisaram as residências e a formação do terreno, a fim de nortear as futuras providências.
Fonte: Diário Catarinense
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